O problema ético das PMA e dos embriões excedentários

Todos os anos centenas de casais recorrem a métodos de PMA, continuando a sociedade civil a se debruçar sobre um dos problemas éticos mais controversos. Um afastamento tão radical dos métodos considerados normais de procriação ditou a concepção de argumentos a favor e contra a sua utilização. Muitas são as justificações apresentadas à comunidade para aceitar ou recusar estas práticas médicas, mas na maioria das vezes a dificuldade reside na toma de uma posição fixa.

As dúvidas e perspectivas teológicas são gerados em torno das técnicas utilizadas e dos embriões formados. Aos olhos de diversas entidades, ambos os conceitos são desenvolvidos e estudados de modo muito distinto. Contudo todos terão de abordar as implicações envolvidas nos futuros pais, potenciais dadores, mães de empréstimo, pessoal médico e as crianças resultantes. Existe uma certeza: as novas tecnologias acarretam novos riscos sendo estes que na maioria das vezes despoletam questões éticas.

Ultimamente a problemática dos embriões excedentários, nomeadamente o destino que lhes é dado, tem sido alvo de debate nos demais comités de ética. Tudo se reduz a uma grande incerteza: poderemos nós assumir à priori que um embrião é um ser vivo? Deverá este tomar os mesmos direitos que uma criança, por exemplo?

Assim é necessário abordar quais as posições defendidas e argumentos apresentados pelas comunidades religiosas, políticas e científicas. Note-se que actualmente existem três principais destinos que podem ser atribuídos a um embrião: a sua doação, a sua destruição ou a sua aplicação em investigação científica. Algumas comunidades religiosas vêm as PMA como uma “intromissão com as almas humanas” e a destruição de embriões é caracterizada como o “aniquilamento” da vida humana. Outros acordam que nem todos deverão ter acesso a estas técnicas de procriação, nomeadamente casais homossexuais e mulheres em fase pós-menopausa. Contudo assumem que um embrião deverá partilhar de um estatuto moral igual ao dos seres humanos. Não menos curioso é o ponto de vista político quanto à questão dos embriões excedentários. Estes surgem como propriedade dos progenitores não tendo, consequentemente, qualquer estatuto moral específico. Caí-se assim na falácia (ou não) de classificar embriões como meros bens que o casal “adquire”, tendo sido uma perspectiva defendida por vários estados dos E.U.A. Não obstante, assumem ser necessário adoptar/criar um estatuto específico que possa ser atribuido a todos os embriões. Já a comunidade cientifica pretende esclarecer desde logo se é correcto afirmar que um embrião deverá ser considerado como um “ser vivo”. São apresentados dois factores que são tidos como característicos dos seres vivos e que os embriões não compreendem: a unicidade (ser único e irreprodutível) e a unidade (ser um só). Mário Sousa acredita que “a potencialidade de um embrião gerar um novo ser humano não faz dele um ser humano”. Outros acordam que se deverá realizar uma distinção entre “pessoa” e “ser humano”. Mas como é claro, a comunidade cientifica apoia que os embriões deverão também ser utilizados em investigações cientificas com o fim de beneficiar o conhecimento e desenvolvimento das técnicas utilizadas.

Foi então apresentada uma pequena porção de opiniões e visões defendidas em todo o mundo. Todavia, fica a questão colocada pelo Professor Reverendo G. R. Dunstan: “Até onde deveremos deixar ir os cientistas e os médicos, e até onde irão os mesmos se jamais os impedirmos?”

Consultar bibliografia 

One thought on “O problema ético das PMA e dos embriões excedentários

  1. Era interessante saber o que é que essas comunidades religiosas que repudiam a destruição de embriões, caracterizando-a como um «“aniquilamento” da vida humana», pensam dos milhares de embriões que simplesmente não se implantam no útero com êxito, perdendo-se por causas naturais. Será isso também um «aniquilamento da vida humana»?
    Outras questões que se levantam são as seguintes: mesmo que “a potencialidade de um embrião gerar um novo ser humano” fizesse “dele um ser humano”, por que razão a vida humana deve ser preservada? O que é que distingue, eticamente, a vida humana da vida não humana? Se nos opusermos à utilização de embriões humanos na investigação científica por que razão não nos opomos também à utilização de outras formas de vida para fins semelhantes? Serão as nossas faculdades intelectuais únicas que tornam a nossa vida melhor que a dos restantes seres vivos? Mas, se assim for, atentemos ao critério da utilidade: talvez para uma ave seja mais importante ter asas para voar do que ser dotada da razão humana. Por outro lado, se forem efectivamente as nossas capacidades mentais a demarcarem o nosso “direito à vida” do dos outros seres vivos, os embriões não preenchem esse requisito…

    Quanto à falácia do “embrião tratado como um bem”, do meu ponto de vista, se se aceitar que só a vida humana tem valor intrínseco e sendo o embrião um potencial humano e não um humano “efectivo”, ele não possui estatuto moral e, por isso, é um mero meio. A questão, porém, é a mesma: até que ponto só a vida humana tem valor? E até que ponto o facto de um embrião ser um potencial humano faz com que ele adquira o mesmo estatuto de um humano?

    Para finalizar, se toda a vida na Terra tiver o mesmo valor em si mesma e “aniquilar” parte dela constituir uma espécie de “holocausto” eticamente reprovável, então não sei como se fará ciência…

    Beijinhos a todos e parabéns pelo blogue!

    Rita Isabel S. Costa; E.S. Manuel Teixeira Gomes.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s